Política de Privacidade, Comunicação e Segurança.

CNF Brasil (Cadastro Nacional de Falecidos)

O CNF BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, Sociedade Empresária Limitada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.987.575/0001-50, neste ato devidamente representada por seu sócio-administrador CAIO LASSE ALVES, por meio do site www.falecidosnobrasil.org.br, adota a seguinte Política de Privacidade e de Proteção de Dados, mantendo o mais elevado padrão de segurança, proteção e privacidade dos dados que tem acesso e que armazena.
É importante salientar, para o conhecimento e a segurança dos usuários sobre a utilização dos dados pessoais, que nos preocupamos em esclarecer e divulgar nossa política de utilização e proteção de nossa base de dados. Nosso principal foco são os dados de pessoas falecidas para consultas e informações de seu registro, quando detalhado. Sendo assim, o usuário poderá entender melhor quais informações obtemos e como as utilizamos.
Para assegurar regras claras e precisas, o CNF BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, na condição de mantenedor, pode alterar a presente política quando necessário, de acordo com a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, sendo recomendado sua leitura constantemente.

Segurança e Privacidade

O website CNF BRASIL (www.falecidosnobrasil.org.br) utiliza todas as medidas de segurança e métodos de mercado para proteger os dados no que tange aos riscos de perda, mau uso ou alteração;
Os dados são armazenados em ambiente seguro, servidores dedicados, criptografados e com proteção de acesso e uso;
O CNF BRASIL tem uma política restrita quanto a divulgação dos dados presentes na sua base de dados, sendo possível apenas dentro dos limites estabelecidos pela LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, que são as informações NÃO confidenciais, com especial atenção ao contido no artigo 6º da referida lei. As informações que contenham identificação pessoal e documentos pessoais, bem como seus dados, são sigilosos, podendo haver apresentação mediante a específica e correlata identificação de seu solicitante, passando, deste momento em diante, a ser de sua responsabilidade a informação solicitada.

Para fins do presente termo, considera-se:
• dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
• dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
• dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento;
• banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
• titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
• tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
• anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;

Informações Estatísticas sobre sua Visita

Quando você visita o site do CNF BRASIL, nosso sistema utiliza cookies para coletar informações estatísticas e anônimas sobre sua visita (ex.: páginas visitadas, domínios de origem, tipos de browser utilizados e informação demográfica anônima). No entanto, a menos que você envie diretamente suas informações, nós não o identificamos individualmente. Essa informação permite que o CNF BRASIL gere dados estatísticos sobre as páginas do site, criando insights sob a efetividade de determinadas páginas ou áreas.
O CNF BRASIL coleta informações pessoais de seus solicitantes apenas para conhecimento e encaminhamento da informação solicitada quando estes já estão presentes em nossa base de dados, ou para efeito de pesquisas junto às nossas fontes de informação.
O CNF BRASIL, somente atualiza suas informações através de dados fornecidos pela ABRASIF para complemento de nosso banco de dados de falecidos.

Opt-Out (Solicitação de descadastramento de dados)

Nossos comunicados via e-mail, ou via dados associados ao seu e-mail, são usados exclusivamente para comunicados pertinentes as solicitações das pesquisas de óbito e a pedidos de informações sobre nossos serviços. Não fazemos marketing com seu e-mail e dados associados, nem tampouco fornecemos a terceiros estes dados. Todavia o descadastramento de seu e-mail e dados associados a ele, Opt-Out, pode ser realizado mediante solicitação ao email relacionamento@cnfbrasil.org.br

Cookies (arquivos de internet que armazenam temporariamente o endereço de e-mail, as preferências de pesquisa, a cidade de onde está conectado, etc.)

Cookies são utilizados para verificar o status de login dos clientes que utilizam nossos serviços que sejam diretamente ligados ao nosso website. O uso que damos aos cookies não está relacionado a informações e dados pessoais, sequer conectados a rodar programas ou instalar vírus em seu computador.
O intuito do CNF BRASIL em utilizar os cookies é tão somente para oferecer otimização de seu tempo. A proposta dos cookies é dizer ao nosso servidor web qual usuário está retornando à uma página específica. Por exemplo, se o usuário personalizar páginas ou registrar-se no site, os cookies podem ajudar o CNF BRASIL a recuperar informações específicas para suas visitas futuras. A informação que o usuário enviou anteriormente pode ser recuperada para que o usuário utilize os recursos que customizou.
O usuário de nosso website poderá rejeitar os cookies, contudo, poderá ser impedido de acessar algumas áreas do website.

Website de Terceiros

O CNF BRASIL não se responsabiliza pelo acesso efetuado pelos usuários a websites de terceiros por meio de nossas páginas, não havendo absolutamente nenhuma ingerência ou responsabilidade sobre eventuais dados do usuário coletados por estes websites. Por isso, se faz necessário que o usuário verifique a política de privacidade de cada página que consulta.
O CNF BRASIL não compartilha as informações pessoais com páginas de terceiros.

Privacidade Infantil

O CNF BRASIL não solicita, coleta e sequer mantém em sua base dados de menores de 18 (dezoito) anos de idade.

Aceite da Política de Privacidade

O usuário ao utilizar nossos websites, concorda com a Política de Privacidade.

Notificação de Alterações

Essa Política de Privacidade está sujeita a mudanças sem qualquer aviso. Nos reservamos o direito de modificar essa política de privacidade a qualquer tempo, sem qualquer aviso prévio. Portanto, revise-a frequentemente.

Política de Privacidade Atualizada em: 01 de Outubro de 2025.

Fica eleito o Foro Central da Comarca de Blumenau/SC para dirimir quaisquer questões oriundas da utilização dos conteúdos e/ou violação da Política de Privacidade e Segurança.
Caso você considere que existem fatos, circunstâncias ou suspeita de qualquer uso inadequado dos conteúdos ou qualquer violação de segurança, pedimos que envie um comunicado para o CNF BRASIL por meio do e-mail: relacionamento@cnfbrasil.org.br, contendo, se possível, seus dados pessoais (nome, endereço e número de telefone), bem como especificação do evento verificado por Você (em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos com as respectivas URLs), para que possamos corrigir o possível problema.
Esta Política de Privacidade e Segurança será composta pelo Termo de Uso.


TERMO DE USO

Site
O CNF BRASIL, na condição de empresa focada na ampliação das relações comerciais, por meio de ações de marketing e publicidade, bem como de ações tecnológicas voltadas para a criação e manutenção de banco de dados de falecidos, zela pela privacidade das informações de que dispõe, bem como pela ética e moral, buscando sempre evitar prejuízos a si, a seus clientes e a terceiros.

Uso e proteção de dados

Os dados cadastrais eventualmente informados ao CNF BRASIL por meio do website ou qualquer outro contato feito com a referida empresa serão arquivados de forma a garantir o sigilo e privacidade do usuário e, de maneira alguma, serão utilizados para fins ilegais ou qualquer outro que prejudique o usuário. O CNF BRASIL aplica a Lei Geral de Proteção de Dados tanto no armazenamento dos dados, quanto em seu website.

Compartilhamento de informações

O CNF BRASIL exige que seus parceiros e clientes respeitem e apliquem a Lei Geral de Proteção de Dados, o Termo de Uso e a Política de Privacidade e Segurança. Terceiros que não tenham contrato com o CNF BRASIL não possuem autorização para consultar, coletar e retransmitir informações obtidas através de nossos serviços.
O CNF BRASIL permite a consulta, atualização ou solicitação de exclusão de dados por parte do titular dos mesmos, mediante solicitação através do tópico “Regulamentação” no website do CNF BRASIL (www.falecidosnobrasil.org.br). Com o recebimento da solicitação, haverá a análise da solicitação e, sendo o caso, o interessado será prontamente atendido.
Os clientes e usuários dos serviços prestados pelo CNF BRASIL, ficam advertidos de que deverão utilizar as informações obtidas conforme contrato de prestação de serviço, sendo vedada a comercialização e utilização da base de dados de maneira diversa do contratado, a fim de respeitar a Lei Geral de Proteção de Dados e se evitar danos ao CNF BRASIL, a seus clientes ou a terceiros.

Alterações aos Termos de Uso

O CNF BRASIL se reserva o direito de alterar os termos e condições de uso sempre que lhe for conveniente. Ao fazer alterações, o CNF BRASIL enviará notificações por e-mail e/ou publicará um aviso na página inicial do Site www.falecidosnobrasil.org.br.

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Este termo de uso será composto pela Política de Privacidade e Segurança.